Relacione as sentenças abaixo com suas respectivas definições. Coluna 1 Sentenças 1. Plano Privado de Assistência à Saúde 2. Operadora de Plano de Assistência à Saúde 3. Carteira 4. Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) Coluna 1 Definições ( ) Pessoa jurídica constituída sob a modalidade de sociedade civil ou comercial, cooperativa, ou entidade de autogestão, que opere produto, serviço ou contrato. ( ) Prestação continuada de serviços ou cobertura de custos assistenciais a preço pré ou pósestabelecido, por prazo indeterminado, com a finalidade de garantir, sem limite financeiro, a assistência à saúde, pela faculdade de acesso e atendimento por profissionais ou serviços de saúde. ( ) Conjunto de contratos de cobertura de custos assistenciais ou de serviços de assistência à saúde em qualquer modalidade. ( ) Promove a defesa do interesse público na assistência suplementar à saúde, regulando as operadoras setoriais, inclusive quanto às suas relações com prestadores e consumidores e contribui para o desenvolvimento das ações de saúde no país. Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.
- A)1 • 2 • 3 • 4
Errada, porque troca a ordem dos conceitos e começa com Plano Privado, quando a primeira definição é de Operadora.
- B)2 • 1 • 3 • 4
Correta, pois relaciona Operadora, Plano Privado, Carteira e ANS na ordem exata das definições.
- C)2 • 1 • 4 • 3
Errada, porque coloca a ANS antes da Carteira, invertendo os dois últimos conceitos.
- D)3 • 4 • 1 • 2
Errada, pois associa a primeira definição à Carteira e a segunda à ANS, o que não corresponde aos conceitos legais.
- E)4 • 3 • 2 • 1
Errada, porque embaralha completamente as definições e inverte a sequência de todos os institutos.
Gabarito: B
Aqui a ideia é reconhecer conceitos clássicos da saúde suplementar, previstos na Lei 9.656/1998 e na Lei 9.961/2000. A banca mistura definições parecidas para ver se voce sabe quem é quem no mercado de planos de saúde. É quase um jogo de etiqueta jurídica: cada conceito tem sua roupa própria. "Operadora de Plano de Assistência à Saúde" é a pessoa jurídica que realmente opera o produto, serviço ou contrato, podendo ser sociedade civil, comercial, cooperativa ou autogestão. Já "Plano Privado de Assistência à Saúde" é a prestação continuada de serviços ou cobertura de custos assistenciais, com finalidade de garantir assistência à saúde sem limite financeiro, nos termos da Lei 9.656/1998. "Carteira" é o conjunto de contratos de cobertura de custos assistenciais ou de serviços de assistência à saúde em qualquer modalidade. E a ANS, criada pela Lei 9.961/2000, é a agência que regula o setor e protege o interesse público na saúde suplementar. Por isso, a sequência correta é 2, 1, 3, 4, que corresponde à alternativa B. Se voce decorou os nomes, a questão fica quase automática: primeiro a operadora, depois o plano, depois a carteira e, por fim, a ANS regulando a brincadeira.