Assinale a alternativa que indica corretamente o programa que estabelece o modelo atual de financiamento federal e custeio da Atenção Primária à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde. É constituído por capitação ponderada, pagamento por desempenho e incentivo para as ações estratégicas.
- A)Auxílio Brasil
Errada, porque Auxílio Brasil é programa de transferência de renda, não modelo de financiamento da Atenção Primária à Saúde.
- B)Previne Brasil
Certa, pois o Previne Brasil instituiu o modelo atual de financiamento federal da APS com capitação ponderada, pagamento por desempenho e incentivo para ações estratégicas.
- C)Saúde na Escola
Errada, porque Saúde na Escola é um programa intersetorial de promoção da saúde no ambiente escolar, e não o financiamento da APS.
- D)Mais Médicos
Errada, porque Mais Médicos é um programa de provimento e formação de profissionais, não o modelo de custeio da Atenção Primária.
- E)Bolsa Família
Errada, porque Bolsa Família é programa de transferência de renda e proteção social, sem relação com o financiamento da APS.
Gabarito: B
A Atenção Primária à Saúde no SUS é a porta de entrada preferencial do sistema e, para funcionar bem, precisa de um modelo de financiamento claro. A questão cobra exatamente o programa que organizou o custeio federal da APS com uma lógica nova, baseada em três componentes: capitação ponderada, pagamento por desempenho e incentivo para ações estratégicas. Esse desenho foi instituído pela Portaria GM/MS nº 2.979/2019, que criou o modelo do Programa Previne Brasil. A capitação ponderada leva em conta o número de pessoas cadastradas e características que ajustam o repasse, como vulnerabilidade e perfil populacional. Já o pagamento por desempenho remunera resultados alcançados em indicadores de saúde, ou seja, não basta atender: tem que atender bem e com meta. O terceiro bloco, incentivo para ações estratégicas, apoia iniciativas específicas da APS, como programas e ações prioritárias do Ministério da Saúde. Por isso, a alternativa correta é a letra B. As demais opções trazem programas sociais ou de atenção específica que não têm relação com o modelo federal de financiamento da APS. Em prova, quando aparecer essa tríade - capitação ponderada, desempenho e ações estratégicas -, pense imediatamente em Previne Brasil.