Assinale a alternativa correta segundo a Lei Federal nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, que dispõe sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos.
- A)Ervanaria é o nome que se dá ao estabelecimento que realiza dispensação de plantas medicinais.
Certa, porque a Lei nº 5.991/1973 define ervanaria como o estabelecimento que realiza dispensação de plantas medicinais.
- B)Medicamento é uma substância ou matéria-prima que tenha a finalidade medicamentosa ou sanitária.
Errada, porque isso define droga, e não medicamento.
- C)Droga é um produto farmacêutico, tecnicamente obtido ou elaborado, com finalidade profilática, curativa, paliativa ou para fins de diagnóstico.
Errada, porque isso define medicamento, e não droga.
- D)Drogaria é o estabelecimento de manipulação de fórmulas magistrais e oficinais, de comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos, compreendendo o de dispensação e o de atendimento privativo de unidade hospitalar ou de qualquer outra equivalente de assistência médica.
Errada, porque a descrição corresponde à farmácia, não à drogaria.
- E)Farmácia é estabelecimento de dispensação e comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos em suas embalagens originais.
Errada, porque a definição dada corresponde à drogaria, e não à farmácia.
Gabarito: A
A Lei Federal nº 5.991/1973 traz definições bem cobradas em prova, e a banca adora trocar os conceitos como se fosse um jogo de memória. O ponto central aqui é que "ervanaria" não é farmácia, drogaria ou laboratório: é o estabelecimento voltado à dispensação de plantas medicinais, exatamente como diz a lei. Já as demais alternativas misturam conceitos de medicamento, droga, farmácia e drogaria de forma incorreta. Pela definição legal, droga é a substância ou matéria-prima que tenha a finalidade medicamentosa ou sanitária. Medicamento, por sua vez, é o produto farmacêutico obtido ou elaborado com finalidade profilática, curativa, paliativa ou diagnóstica. Ou seja, a banca costuma inverter essas ideias para confundir quem decorou pela metade. Também vale lembrar que farmácia é o estabelecimento de dispensação de medicamentos, drogas e correlatos, podendo manipular fórmulas magistrais e oficinais quando autorizada, enquanto drogaria é o estabelecimento de dispensação e comércio de drogas, medicamentos e correlatos em suas embalagens originais, sem manipulação. Isso ajuda a perceber por que as definições das letras D e E ficaram trocadas. Então, o gabarito está na letra A porque ela reproduz corretamente o conceito legal de ervanaria, previsto na Lei nº 5.991/1973. Em prova de concurso, quando a questão pedir definição literal, vale confiar mais no texto da lei do que na intuição.