Analise o texto abaixo: Segundo a Lei Federal nº 8080 de 19 de setembro de 1990, entende-se por ..(1).. um conjunto de ações capaz de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas ..(2).. decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde, abrangendo: o controle de bens de consumo que, direta ou indiretamente, se relacionem com a saúde, compreendidas todas as etapas e processos, da produção ao consumo; e o controle da prestação de serviços que se relaciona direta ou indiretamente com a saúde. Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas numeradas do texto
- A)(1) Vigilância Sanitária • (2) sanitários
Correta: reproduz a definição legal de vigilância sanitária da Lei 8.080/1990, com a expressão "problemas sanitários".
- B)(1) Vigilância Epidemiológica • (2) epidemiológicos
Errada: vigilância epidemiológica trata do estudo e controle de doenças e agravos, não da formulação apresentada no texto.
- C)(1) Vigilância Nutricional • (2) nutricionais
Errada: vigilância nutricional é um campo específico ligado ao estado nutricional da população, bem diferente da definição cobrada.
- D)(1) Saúde do trabalhador • (2) laborais
Errada: saúde do trabalhador é outra área de atuação do SUS e não corresponde ao conceito descrito na questão.
- E)(1) Assistência Terapêutica Integral • (2) de saúde
Errada: assistência terapêutica integral refere-se ao fornecimento de tratamento e medicamentos, não à vigilância sanitária.
Gabarito: A
A Lei 8.080/1990 organiza o SUS e também define conceitos importantes para não confundir na prova. Entre eles está a vigilância sanitária, que é justamente o conjunto de ações voltado a eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e a intervir em problemas sanitários ligados ao meio ambiente, à produção e à circulação de bens e à prestação de serviços de interesse da saúde. O próprio texto legal traz essa definição no art. 6º, inciso I. Ele ainda esclarece que a vigilância sanitária alcança, por exemplo, o controle de produtos e serviços que possam afetar a saúde da população, desde a fabricação até o consumo. Ou seja: não é algo restrito a doenças, mas sim ao controle de riscos sanitários em várias etapas da vida do produto ou do serviço. Por isso, a lacuna 1 só pode ser "Vigilância Sanitária". Já a lacuna 2 é "sanitários", porque o texto fala em "problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços". É a reprodução quase literal da lei, então a banca costuma premiar quem reconhece a redação legal. As outras alternativas tentam confundir você com outros campos do SUS, como vigilância epidemiológica, saúde do trabalhador e assistência terapêutica, mas cada um tem conceito próprio. Aqui, o tema é controle de riscos e proteção da saúde coletiva no sentido sanitário, exatamente como prevê a Lei 8.080/1990.