Analise o texto abaixo: Segundo a Lei Federal nº 8080 de 19 de setembro de 1990, entende-se por ..(1).. um conjunto de ações capaz de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas ..(2).. decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde, abrangendo: o controle de bens de consumo que, direta ou indiretamente, se relacionem com a saúde, compreendidas todas as etapas e processos, da produção ao consumo; e o controle da prestação de serviços que se relaciona direta ou indiretamente com a saúde. Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas numeradas do texto.
- A)(1) Vigilância Sanitária • (2) sanitários
Correta, porque reproduz a definição legal de vigilância sanitária e de problemas sanitários da Lei nº 8.080/1990.
- B)(1) Vigilância Epidemiológica • (2) epidemiológicos
Errada, pois vigilância epidemiológica trata de doenças, agravos e eventos de saúde, não desse controle de bens e serviços.
- C)(1) Vigilância Nutricional • (2) nutricionais
Errada, porque vigilância nutricional se relaciona ao estado nutricional da população, não ao conceito descrito no texto.
- D)(1) Saúde do trabalhador • (2) laborais
Errada, já que saúde do trabalhador cuida dos riscos e agravos decorrentes das condições de trabalho, e não da definição trazida.
- E)(1) Assistência Terapêutica Integral • (2) de saúde
Errada, porque assistência terapêutica integral diz respeito ao acesso a medicamentos e tratamentos, não à vigilância de riscos sanitários.
Gabarito: A
A Lei Federal nº 8.080/1990 traz, no artigo 6º, o conceito clássico de vigilância sanitária: é um conjunto de ações capaz de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde. Em outras palavras, ela funciona como uma espécie de "fiscal da saúde" do dia a dia, olhando desde o produto que chega ao mercado até o serviço que você recebe. Esse conceito é importante porque a vigilância sanitária não cuida de uma pessoa doente em si, mas do ambiente, dos produtos e dos serviços que podem afetar a saúde coletiva. Por isso, ela envolve controle de alimentos, medicamentos, cosméticos, saneantes, hospitais, clínicas, laboratórios e vários outros setores. Na questão, a expressão que completa a primeira lacuna é exatamente "Vigilância Sanitária". A segunda lacuna também bate com a redação legal: os problemas são "sanitários", e não epidemiológicos, nutricionais, laborais ou de saúde em sentido genérico. O enunciado praticamente copiou a definição da lei, então aqui o caminho é reconhecer o texto normativo. Resumo para prova: se aparecer definição com risco à saúde, controle de bens de consumo e fiscalização da prestação de serviços de interesse da saúde, pense imediatamente em vigilância sanitária. É uma das definições mais cobradas da Lei nº 8.080/1990.