Sobre a organização, direção e gestão dos sistemas de saúde, a direção do SUS é única, sendo exercida em cada esfera de governo pelo seguinte órgão:
- A)No âmbito dos Estados, pela Secretaria Estadual de Saúde.
Correta, porque no âmbito dos Estados a direção do SUS é exercida pela Secretaria Estadual de Saúde, conforme a Lei 8.080/1990.
- B)No âmbito do Distrito Federal, pelo Ministério da Saúde.
Errada, porque no Distrito Federal a direção do SUS não é exercida pelo Ministério da Saúde, mas pelo órgão de saúde distrital.
- C)No âmbito da União, pela Secretaria Nacional de Saúde.
Errada, porque na União a direção do SUS é exercida pelo Ministério da Saúde, não por uma Secretaria Nacional de Saúde.
- D)No âmbito Municipal, pelo Fundo Interfederativo de Saúde.
Errada, porque município não é dirigido por fundo de saúde; a direção cabe ao órgão gestor de saúde municipal.
- E)No âmbito Nacional, pelo Fundo Nacional de Saúde.
Errada, porque no âmbito nacional a direção do SUS não é exercida pelo Fundo Nacional de Saúde, que tem função de financiamento e gestão orçamentária.
Gabarito: A
A Constituição Federal diz que o SUS tem direção única em cada esfera de governo. Isso significa que, em vez de vários comandos soltos, existe uma autoridade principal responsável em cada nível: União, Estados, Distrito Federal e Municípios. A ideia é organizar o sistema com coordenação central em cada esfera, sem virar um “cada um por si”. O fundamento está no art. 198, I, da Constituição, e na Lei 8.080/1990, especialmente no art. 9º, que detalha quem exerce a direção do SUS em cada nível. No plano estadual, essa direção fica com a Secretaria Estadual de Saúde. No plano municipal, com a Secretaria Municipal de Saúde. Na União, com o Ministério da Saúde. No Distrito Federal, como ele acumula competências estaduais e municipais, a direção também é exercida pelo órgão de saúde local. Por isso, o gabarito é a alternativa A: no âmbito dos Estados, a direção do SUS é exercida pela Secretaria Estadual de Saúde. A banca gosta muito de trocar o órgão correto por fundos, secretarias inventadas ou nomes genéricos que parecem oficiais, mas não são o comando do SUS. Guarde a lógica: direção única não quer dizer centralização total em Brasília, e sim uma chefia definida em cada esfera federativa. Isso cai bastante em prova porque mistura descentralização com coordenação.