Sobre a Lei Federal nº 13.595/2018, é correto afirmar:
- A)A assistência multiprofissional em saúde da família não deve ocorrer na atenção primária.
Incorreta. A assistencia multiprofissional em saúde da família ocorre justamente no âmbito da atencao primaria, integrada ao trabalho das equipes de saúde.
- B)O Agente Comunitário de Saúde pode realizar aferição de pressão arterial e glicemia capilar, mesmo sem ter concluído o curso técnico.
Incorreta. A lei condiciona atividades como afericao de pressao arterial e glicemia capilar a capacitacao adequada e aos limites definidos para a atuação do ACS.
- C)O Agente Comunitário de Saúde e o Agente de Combate às Endemias deverão frequentar cursos bienais de educação continuada e de aperfeiçoamento.
Correta. A Lei 13.595/2018 preve que ACS e ACE deverao frequentar cursos bienais de educacao continuada e de aperfeicoamento.
- D)Os Cursos técnicos de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias devem ser ministrados apenas na modalidade a distância.
Incorreta. A norma não determina que os cursos técnicos sejam ministrados apenas a distancia; a afirmação restringe indevidamente a forma de oferta.
- E)O detalhamento das visitas domiciliares, com coleta e registro de dados relativos a suas atribuições, não deve ser realizado nas visitas domiciliares.
Incorreta. A coleta e o registro de dados nas visitas domiciliares fazem parte das atribuicoes dos agentes, dentro do acompanhamento territorial e familiar.
Gabarito: C
A Lei 13.595/2018 reforcou a qualificacao permanente dos Agentes Comunitarios de Saúde e dos Agentes de Combate as Endemias. Entre seus pontos centrais esta a exigencia de cursos bienais de educacao continuada e de aperfeicoamento, além da previsão de formacao técnica para determinadas atividades.