O Sistema Único de Saúde propõe articulação das políticas e programas, a cargo das comissões intersetoriais, as quais deverão desenvolver atividades específicas. Indique-as:
- A)Atenção Psicosocial.
Errada, porque atenção psicossocial é uma política assistencial importante, mas não é uma das atividades específicas previstas para as comissões intersetoriais.
- B)Núcleo de apoio à saúde da família.
Errada, porque núcleo de apoio à saúde da família é uma estrutura de apoio à atenção básica, e não uma atribuição típica das comissões intersetoriais.
- C)Infraestrutura e condições de trabalho.
Errada, porque infraestrutura e condições de trabalho são temas relevantes para a gestão do SUS, mas não aparecem como atividade específica dessas comissões na lei.
- D)Cuidado com as pessoas com deficiência.
Errada, porque cuidado com as pessoas com deficiência é uma diretriz de atenção em saúde, mas não integra a lista legal de atividades das comissões intersetoriais.
- E)Vigilância sanitária e farmacoepidemiologia.
Certa, porque vigilância sanitária e farmacoepidemiologia são áreas expressamente ligadas às comissões intersetoriais do SUS na Lei nº 8.080/1990.
Gabarito: E
As comissões intersetoriais do SUS existem para juntar políticas públicas que conversam entre si. A lógica é simples: saúde não se resolve só dentro do hospital ou da unidade básica, porque depende também de saneamento, trabalho, ciência, alimentação, meio ambiente e por aí vai. O SUS, portanto, cria espaços de articulação para integrar essas áreas e dar mais coerência às ações de saúde. A base legal está na Lei nº 8.080/1990, que prevê comissões intersetoriais com a finalidade de articular políticas e programas, especialmente em temas que impactam diretamente a saúde coletiva. Entre as atividades específicas dessas comissões está justamente a vigilância sanitária e a farmacoepidemiologia. Por isso o gabarito é a alternativa E. Ela reproduz um dos campos clássicos atribuídos às comissões intersetoriais no SUS, ligados ao acompanhamento de riscos, uso de medicamentos e proteção sanitária da população. É um tema bem cobrado porque a banca costuma misturar áreas que parecem “de apoio”, mas que têm previsão legal expressa. Em resumo: quando a questão falar em comissões intersetoriais do SUS, pense em articulação entre setores e na lista de atividades prevista na Lei 8.080/1990. Se aparecer um item que é exatamente um desses campos legais, a chance de acerto é alta.