A Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017, aprovou a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), estabelecendo a revisão de diretrizes para a sua organização, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Ficou definida como estratégia prioritária para expansão e consolidação da Atenção Básica a:
- A)Estratégia de Saúde da Família (ESF).
Correta: a Estratégia de Saúde da Família é a estratégia prioritária para expansão e consolidação da Atenção Básica, conforme a PNAB de 2017.
- B)Estratégia de programa vertical de saúde.
Errada: programa vertical fragmenta o cuidado por doenças ou ações específicas, e isso não é o modelo prioritário da PNAB.
- C)Equipe de Atenção Básica formada por um médico generalista, um pediatra e um ginecologista (modelo soviético).
Errada: esse arranjo não corresponde à organização da Atenção Básica no SUS e não é o modelo adotado pela PNAB.
- D)O modelo de Sistemas Locais de Saúde (SILOS).
Errada: SILOS é um modelo de organização em sistemas locais, mas não foi definido pela PNAB como estratégia prioritária da Atenção Básica.
- E)O modelo biomédico de atendimento.
Errada: o modelo biomédico é centrado na doença e no ato médico, em contraste com a lógica territorial e integral da Atenção Básica.
Gabarito: A
A Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), aprovada pela Portaria nº 2.436/2017, organiza a Atenção Básica no SUS e reafirma a Atenção Primária como porta de entrada preferencial do sistema. Nessa lógica, a ideia central é trabalhar com vínculo, continuidade do cuidado, territorialização e atuação próxima da comunidade, em vez de um atendimento fragmentado e episódico. Dentro dessa estrutura, a Estratégia de Saúde da Família (ESF) aparece como a estratégia prioritária para expansão, consolidação e qualificação da Atenção Básica. Isso significa que o SUS, pela PNAB, não aposta em modelos genéricos ou meramente ambulatoriais: ele valoriza uma equipe voltada para um território definido, com acompanhamento longitudinal das famílias e coordenação do cuidado. A pegadinha clássica aqui é confundir Atenção Básica com qualquer formato de atendimento primário. A portaria é bem direta ao tratar a ESF como prioridade, e isso é cobrado com frequência em prova. Então, se a questão perguntar qual é a estratégia prioritária da PNAB, pense imediatamente na ESF. Em termos normativos, a resposta se apoia na própria Portaria nº 2.436/2017, que aprovou a PNAB e consolidou a Estratégia de Saúde da Família como eixo prioritário da organização da Atenção Básica no SUS.