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Direito Sanitário · FEPESE · 2023

Questão comentada de Direito Sanitário

No âmbito do SUS, os Indicadores de Saúde devem ser utilizados na elaboração dos vários processos de gestão dos sistemas de saúde. São exemplos de Indicadores Demográficos que medem a distribuição de fatores determinantes da situação de saúde relacionados à dinâmica populacional na área geográfica referida:

Gabarito: E

No SUS, os indicadores de saúde servem para enxergar a realidade da população e orientar o planejamento, a programação e a avaliação das ações. Eles podem ser demográficos, epidemiológicos, de cobertura, de produção ou de recursos, e cada grupo “olha” para um pedaço diferente do sistema. Os indicadores demográficos mostram características da população e sua dinâmica no território, como nascimento, morte e envelhecimento. É o tipo de dado que ajuda a entender se a população está crescendo, envelhecendo ou mudando de perfil, o que impacta diretamente a organização da rede de saúde. Por isso, a alternativa E está correta: índice de envelhecimento, taxa de fecundidade, taxa bruta de natalidade e taxa bruta de mortalidade são todos indicadores ligados à estrutura e à dinâmica populacional. Eles não medem doença em si, mas sim como a população se distribui e se transforma ao longo do tempo. Na prática, isso conversa com a lógica do planejamento do SUS prevista na Lei 8.080/1990 e na Lei 8.142/1990, que exigem uso de informações para organizar serviços e ações conforme a realidade local. Em prova, sempre vale perguntar: o indicador fala de população ou fala de doença/serviço? Se falar de população, você está no caminho demográfico.

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