Segundo a Política Nacional de Atenção Básica, sobre as atribuições específicas dos profissionais das equipes que atuam na Atenção Básica, é correto afirmar:
- A)O médico realiza pequenos procedimentos cirúrgicos, realiza estratificação de risco, supervisiona, planeja e gerencia as ações do técnico/ auxiliar de enfermagem, realiza acolhimento com classificação de risco.
Errada: pequenas cirurgias e acolhimento com classificação de risco não são descrições típicas da atribuição específica do médico na PNAB, além de misturar funções de enfermagem e organização do fluxo assistencial.
- B)O auxiliar em saúde bucal realiza os procedimentos clínicos e cirúrgicos da AB em saúde bucal, incluindo atendimento das urgências, pequenas cirurgias ambulatoriais e procedimentos relacionados com as fases clínicas de moldagem, adaptação e acompanhamento de próteses dentárias (elementar, total e parcial removível).
Errada: o auxiliar em saúde bucal não realiza os procedimentos clínicos e cirúrgicos mencionados, pois essas atividades são do cirurgião-dentista, com participação limitada da equipe auxiliar conforme a norma.
- C)O enfermeiro realiza consultas, procedimentos, solicita exames complementares, prescreve medicações conforme protocolos, diretrizes clínicas e terapêuticas ou outras normativas técnicas estabelecidas pelo gestor federal, estadual ou municipal.
Certa: a PNAB prevê que o enfermeiro realize consultas, procedimentos, solicite exames e prescreva medicações conforme protocolos e normas técnicas do gestor.
- D)O Agente Comunitário de Saúde realiza acolhimento com estratificação de risco, entrega os medicamentos da farmácia básica, articula atividades de educação permanente e continuada e coordena as reuniões de equipe, participando delas.
Errada: o ACS não faz acolhimento com estratificação de risco nem coordena reuniões de equipe, e a entrega de medicamentos da farmácia básica também não integra suas atribuições.
- E)O Cirurgião-dentista acompanha e registra as famílias do Programa Bolsa-Família, supervisiona as ações dos técnicos de enfermagem e dos Agentes Comunitários de Saúde, aplica vacinas, coleta material para exames, prepara e esteriliza materiais.
Errada: a descrição mistura tarefas de vários profissionais e atribui ao cirurgião-dentista funções que são de enfermagem, ACS ou da organização da equipe, não da sua atribuição específica.
Gabarito: C
A Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) organiza o que cada profissional pode e deve fazer na equipe de Atenção Básica, sempre respeitando a legislação profissional e os protocolos do serviço. A ideia é simples: cada um tem um papel, mas ninguém trabalha em “modo ilha”. No caso do enfermeiro, a PNAB prevê atribuições bem típicas da prática de enfermagem na APS: realizar consultas, procedimentos, solicitar exames complementares e prescrever medicações quando isso estiver previsto em protocolos, diretrizes clínicas e terapêuticas ou outras normas técnicas do gestor. Isso está alinhado com a Lei nº 7.498/1986 e com o Decreto nº 94.406/1987, que regulam o exercício da enfermagem. Por isso, a alternativa C está correta. Ela descreve exatamente a atuação do enfermeiro na Atenção Básica, com base em normas técnicas e protocolos, sem ultrapassar as competências legais da profissão. É o tipo de questão em que a banca mistura funções de outros profissionais para ver se você escorrega no “quase certo”. As demais alternativas embaralham atribuições de médicos, auxiliares, ACS e cirurgiões-dentistas, colocando tarefas que pertencem a outros membros da equipe ou que não são da atribuição específica indicada. Na PNAB, isso costuma aparecer com palavras-chave como acolhimento, classificação de risco, pequenos procedimentos, visitas domiciliares, educação em saúde e atividades administrativas.