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Direito Sanitário · FEPESE · 2023

Questão comentada de Direito Sanitário

A Estratégia Saúde da Família (ESF) visa à reorganização da Atenção Básica no País, de acordo com os preceitos do Sistema Único de Saúde, e favorece uma reorientação do processo de trabalho com maior potencial de aprofundar os princípios, diretrizes e fundamentos da mesma, de ampliar a resolutividade e impacto na situação de saúde das pessoas e coletividades. Cada equipe de Saúde da Família (eSF) deve ser responsável por, no máximo,....................pessoas, sendo que quanto maior o grau de..................., ........................deve ser a quantidade de pessoas. Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do texto.

Gabarito: A

A Estratégia Saúde da Família é a principal porta de entrada da Atenção Básica no SUS e trabalha com uma ideia bem simples: quanto mais vulnerável é a população, menor deve ser a carga de pessoas por equipe. Isso faz sentido porque comunidades com maior risco social e sanitário costumam demandar mais acompanhamento, mais visitas, mais ações de prevenção e mais coordenação do cuidado. Na prática, a equipe de Saúde da Família não deve ficar com um território “gigante demais”, senão a atenção vira corrida de maratona e perde qualidade. A lógica da organização do trabalho é justamente equilibrar capacidade de atendimento e necessidade da população adscrita. Para essa questão, o ponto-chave está no limite máximo de 4.000 pessoas por equipe e na regra de ajuste conforme a vulnerabilidade: quanto maior a vulnerabilidade, menor deve ser o número de pessoas vinculadas à equipe. É essa relação inversa que a banca quer ver. Esse entendimento aparece na Política Nacional de Atenção Básica, que orienta a adscrição de clientela e o dimensionamento das equipes segundo características do território e da população. Então, a alternativa A está correta porque une os dois elementos exigidos pelo enunciado: 4.000 pessoas e menor quantidade quando a vulnerabilidade aumenta.

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