Assinale a alternativa correta acerca dos conceitos que se relacionam aos princípios e às diretrizes do SUS.
- A)A Integralidade tem como objetivo diminuir desigualdades. Apesar de todas as pessoas possuírem direito aos serviços, as pessoas não são iguais e, por isso, têm necessidades distintas.
Errada, porque reduzir desigualdades é ideia de equidade, e não de integralidade.
- B)Descentralização e Comando Único são princípios organizativos que inferem que o poder e a responsabilidade nas questões de saúde são apenas da esfera federal.
Errada, porque descentralização e comando único significam direção única em cada esfera de governo, não poder concentrado apenas na União.
- C)Equidade considera as pessoas como um todo, atendendo a todas as suas necessidades. Para isso, é importante a integração de ações, incluindo a promoção da saúde, a prevenção de doenças, o tratamento e a reabilitação.
Errada, porque essa definição é de integralidade, mas o enunciado atribui isso à equidade.
- D)Universalização diz que a saúde é um direito de cidadania de todas as pessoas e cabe ao Estado assegurar este direito, sendo que o acesso às ações e serviços deve ser garantido a todas as pessoas, independentemente de sexo, raça, ocupação ou outras características sociais ou pessoais.
Certa, porque universalidade garante que a saúde é direito de todos e o acesso deve ser assegurado sem discriminação.
- E)A Participação Popular considera que a sociedade não deve ser estimulada a participar do sistema, devendo escolher por meio de voto direto seus representantes.
Errada, porque participação popular exige estímulo à atuação da sociedade, especialmente por conselhos e conferências de saúde.
Gabarito: D
No SUS, os princípios mais cobrados são aqueles que parecem parecidos, mas mudam uma palavrinha e a banca já tenta te pegar. A regra de ouro é lembrar: universalidade fala de acesso para todos; equidade fala de tratar desigualmente os desiguais, para reduzir desigualdades; integralidade fala de cuidado completo, com prevenção, tratamento e reabilitação; e participação social fala de comunidade atuando na gestão do sistema. O gabarito está na alternativa D porque ela descreve exatamente a universalidade: a saúde é direito de todos e dever do Estado, e o acesso às ações e serviços deve ser garantido sem discriminação por sexo, raça, ocupação ou qualquer outra condição. Isso está no art. 196 da Constituição Federal e também aparece na Lei nº 8.080/1990, que organiza o SUS. A banca gosta muito de trocar os conceitos entre si. Por exemplo, ela coloca definição de universalidade com nome de outro princípio, ou usa integralidade quando quer falar de equidade. Então, vale decorar o núcleo de cada um: universalidade = todos; equidade = quem precisa mais recebe mais atenção; integralidade = cuidado completo. Na prática, pense assim: o SUS não pode escolher quem merece atendimento, nem oferecer só um pedaço do cuidado. Ele deve atender todos, considerar as diferenças reais entre as pessoas e agir de forma integrada. É a lógica do sistema, e é isso que a questão quer testar.