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Direito Sanitário · FEPESE · 2021

Questão comentada de Direito Sanitário

A Política Nacional de Humanização, também conhecida como PNH, é uma política pública do SUS voltada para ativação de dispositivos que favoreçam ações de humanização no âmbito da atenção e da gestão da saúde no Brasil. Assinale a alternativa correta acerca dessa temática, quantos aos objetivos, princípios e métodos.

Gabarito: C

A Política Nacional de Humanização, a PNH ou HumanizaSUS, é uma diretriz do SUS que busca mudar a forma de cuidar e de gerir, colocando o usuário, os trabalhadores e os gestores para construir soluções juntos. A ideia não é enfeitar o atendimento com simpatia, mas organizar o serviço para que ele seja mais acolhedor, resolutivo e respeitoso. A PNH trabalha com princípios bem cobrados em prova: transversalidade, indissociabilidade entre atenção e gestão, e protagonismo, corresponsabilidade e autonomia dos sujeitos e coletivos. Na prática, isso significa integrar setores e saberes, valorizar a participação de todos e não tratar cada parte do serviço como uma ilha. Por isso, a alternativa C está correta ao apontar o protagonismo, a corresponsabilidade e a autonomia como princípios da PNH. Esse conteúdo aparece nos documentos oficiais do Ministério da Saúde sobre a Humanização no SUS, especialmente no HumanizaSUS, que orienta a política nacional. As outras alternativas tentam descrever a PNH de forma torta: falam em terceirização para a rede privada, desprezo pela ambiência, isolamento entre especialidades ou exclusão dos usuários. Tudo isso vai na contramão da lógica da humanização, que aposta justamente no trabalho em rede, no acolhimento e na participação conjunta.

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