São princípios do SUS:
- A)A universalidade de acesso aos serviços de saúde em todos os níveis de assistência.
Certa: a universalidade garante acesso de todas as pessoas aos serviços de saúde em qualquer nível de assistência.
- B)A integralidade de assistência, entendida como conjunto de ações com foco no tratamento e cura, de forma individualizada.
Errada: a integralidade não se limita ao tratamento e cura, nem se resume a atendimento individualizado; ela abrange promoção, proteção e recuperação da saúde.
- C)A fraternidade, entendida como ações voluntárias em prol da saúde do coletivo.
Errada: fraternidade não é princípio jurídico do SUS, mas apenas uma ideia genérica sem previsão legal como diretriz do sistema.
- D)A equidade, ou seja, são atendidos primeiro quem precisa de maior assistência.
Errada: equidade não é apenas atender primeiro quem precisa mais, e sim distribuir o cuidado conforme as necessidades, reduzindo desigualdades.
- E)Centralização político-administrativa, com ênfase na centralização do poder dos serviços nos Estados.
Errada: o SUS adota descentralização, com direção única em cada esfera de governo, e não centralização do poder nos Estados.
Gabarito: A
Os princípios e diretrizes do SUS aparecem na Constituição Federal, no art. 198, e também na Lei 8.080/1990, especialmente no art. 7º. Entre eles estão universalidade, integralidade e equidade, além da descentralização, regionalização e hierarquização. A ideia é simples: o SUS existe para atender todo mundo, em todos os níveis de atenção, sem deixar ninguém do lado de fora da porta. A universalidade significa exatamente isso: acesso aos serviços de saúde para todas as pessoas. Não importa renda, cargo, bairro ou CPF mais bonito da fila. Se a questão pergunta sobre princípio do SUS, essa é a marca clássica e indiscutível do sistema. A integralidade não se limita a tratamento e cura, nem funciona de forma isolada e individualista. Ela envolve ações de promoção, proteção e recuperação da saúde, olhando a pessoa como um todo. Já a equidade é tratar desigualmente os desiguais, na medida de suas desigualdades, para reduzir diferenças em saúde, e não simplesmente inventar uma regra de “quem precisa mais entra primeiro” como fórmula única. Por isso, o gabarito é a alternativa A: universalidade de acesso aos serviços de saúde em todos os níveis de assistência. É a redação que melhor traduz o princípio previsto no SUS e cobrado com frequência em prova.