É vedada a acumulação de carga horária superior a ____________ semanais ao profissional cadastrado em equipes ou serviços da APS, sob pena de suspensão da transferência do incentivo financeiro. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima, tendo em vista a Portaria de Consolidação nº 1, de 02 de junho de 2021, do Ministério da Saúde/Secretaria de Atenção Primária à Saúde, que dispõe sobre a Consolidação das normas sobre Atenção Primária à Saúde.
- A)20 horas
Errada, porque 20 horas está muito abaixo do limite previsto pela norma para a APS.
- B)30 horas
Errada, porque 30 horas não corresponde ao teto estabelecido na Portaria de Consolidação.
- C)40 horas
Errada, porque 40 horas é um valor comum em jornadas, mas não é o limite da regra cobrada.
- D)50 horas
Errada, porque 50 horas ainda não é o parâmetro normativo exigido para a vedação.
- E)60 horas
Certa, porque a Portaria de Consolidação nº 1/2021 veda carga horária superior a 60 horas semanais para profissional cadastrado em equipes ou serviços da APS.
Gabarito: E
A questão cobra uma regra administrativa bem específica da Atenção Primária à Saúde (APS): o profissional cadastrado em equipes ou serviços não pode ter carga horária total acima do limite fixado pela norma, sob pena de suspensão do incentivo financeiro. Aqui não tem mistério de interpretação: é leitura de portaria e atenção ao número exato. Em concursos, esse tipo de cobrança aparece justamente para testar se você conhece o detalhe normativo, porque a banca adora um número com cara de pegadinha. Pela Portaria de Consolidação nº 1, de 02 de junho de 2021, do Ministério da Saúde, ao consolidar as normas sobre APS, fica vedada a acumulação de carga horária superior a 60 horas semanais ao profissional cadastrado em equipes ou serviços da APS. Ou seja, passou disso, a transferência do incentivo financeiro pode ser suspensa. O gabarito, portanto, é a alternativa E. A lógica da norma é evitar vínculo excessivo que prejudique a presença e a responsabilidade do profissional na rede, garantindo regularidade do atendimento e coerência no cadastramento das equipes. Na prática, sempre que a questão vier com "carga horária", "cadastrado em equipe" e "suspensão do incentivo", pense em limite normativo rígido. Aqui, o número-chave é 60 horas semanais, sem inventar moda.