Dentre as competências da direção estadual do Sistema Único de Saúde (SUS), assinale a afirmativa correta.
- A)Em caráter suplementar, formular, executar, acompanhar e avaliar a política de insumos e equipamentos para a saúde.
Correta. Reproduz a competência estadual prevista no art. 17, VIII, da Lei 8.080/1990.
- B)Coordenar e participar na execução das ações de vigilância epidemiológica com o desenvolvimento de cartilhas e panfletos com linguagem simples.
Incorreta. A direção estadual coordena e, em caráter complementar, executa vigilância epidemiológica, mas a redação com cartilhas e panfletos não está na lei.
- C)Identificar os serviços de referência nacional com padrões técnicos de assistência à saúde e comunicar ao Ministério da Saúde.
Incorreta. A lei fala em identificar estabelecimentos hospitalares de referência e gerir sistemas de alta complexidade de referência estadual e regional, não serviços de referência nacional para comunicar ao Ministério.
- D)Controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde e despoluentes ao meio ambiente.
Incorreta. A redação mistura controle de produtos e substâncias com expressão inadequada sobre despoluentes; não corresponde à competência estadual legal.
- E)Normatizar e coordenar o Sistema Nacional de Sangue, Componentes e Derivados com o fomento de novos postos de Bancos de Sangue.
Incorreta. Normatizar e coordenar o Sistema Nacional de Sangue, Componentes e Derivados é competência da direção nacional do SUS.
Gabarito: A
A Lei 8.080/1990 atribui é direção estadual do SUS a competência de, em caráter suplementar, formular, executar, acompanhar e avaliar a política de insumos e equipamentos para a saúde. Competências nacionais ou redações alteradas por acréscimos estranhos não servem para a direção estadual.