Assinale a alternativa correta em relação às definições estabelecidas no Decreto Federal nº 7.508/2011.
- A)Mapa da Saúde é o espaço geográfico contínuo, constituído por agrupamentos de Municípios limítrofes, com a finalidade de integrar a organização, o planejamento e a execução de ações e serviços de saúde.
Errada: essa descrição corresponde à Região de Saúde, e não ao Mapa da Saúde.
- B)Rede de Atenção à Saúde é o acordo de colaboração firmado entre entes federativos com a finalidade de organizar e integrar as ações e os serviços de saúde na rede regionalizada e hierarquizada.
Errada: isso define o COAP, e não a Rede de Atenção à Saúde.
- C)Protocolo Clínico e Diretriz Terapêutica é o documento que estabelece: critérios para o diagnóstico da doença ou do agravo à saúde; o tratamento preconizado, com os medicamentos e demais produtos apropriados, quando couber; as posologias recomendadas; os mecanismos de controle clínico; e o acompanhamento e a verificação dos resultados terapêuticos, a serem seguidos pelos gestores do SUS.
Certa: reproduz a definição legal de Protocolo Clínico e Diretriz Terapêutica prevista no Decreto nº 7.508/2011.
- D)Comissões Intergestores são os serviços de atendimento inicial à saúde do usuário no SUS.
Errada: Comissões Intergestores são instâncias de pactuação e articulação entre gestores, não serviços de atendimento inicial.
- E)Serviços Especiais de Acesso Aberto são o conjunto de ações e serviços de saúde articulados em níveis de complexidade crescente, com a finalidade de garantir a integralidade da assistência à saúde.
Errada: essa definição é da Rede de Atenção à Saúde, não de Serviços Especiais de Acesso Aberto.
Gabarito: C
O Decreto Federal nº 7.508/2011 veio para detalhar a Lei nº 8.080/1990 e organizar, com mais precisão, a engrenagem do SUS. Ele traz conceitos que a banca adora trocar de lugar, como Região de Saúde, Mapa da Saúde, Rede de Atenção à Saúde, COAP e Protocolo Clínico e Diretriz Terapêutica. Parece tudo parecido, mas cada um tem sua função própria, como peças de um quebra-cabeça sanitário. A alternativa C está correta porque reproduz a definição legal de Protocolo Clínico e Diretriz Terapêutica: documento que estabelece critérios de diagnóstico, tratamento preconizado, medicamentos e demais produtos apropriados, posologias, mecanismos de controle clínico e acompanhamento dos resultados terapêuticos. Essa definição está no Decreto nº 7.508/2011 e é essencial para padronizar a assistência no SUS, evitando que cada serviço invente seu próprio manual de bolso. Em prova, o truque é lembrar que o decreto separa bem as funções: Região de Saúde organiza o território; Mapa da Saúde retrata a distribuição de recursos e serviços; Rede de Atenção à Saúde integra ações e serviços em níveis crescentes de complexidade; e o COAP é o acordo entre entes federativos. Quando você identifica essas peças, a questão perde a fumaça. Portanto, o gabarito é C porque é a única alternativa que descreve corretamente um conceito do Decreto nº 7.508/2011, enquanto as demais misturam definições de institutos diferentes.