Assinale a alternativa que indica modalidade de política de atenção a agravos específicos prevista na Portaria de Consolidação nº 2, de 28 de setembro de 2017, do Ministério da Saúde, relativa às normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúde.
- A)Política Nacional de Atenção Básica (PNAB)
Incorreta. A PNAB é política geral de organização da atenção é saúde, não política de atenção a agravo específico.
- B)Política Nacional de Atenção em Oftalmologia (PNAO)
Correta. A Política Nacional de Atenção em Oftalmologia aparece no rol de políticas de atenção a agravos específicos.
- C)Política Nacional de Saúde Bucal (Brasil Sorridente)
Incorreta. A Política Nacional de Saúde Bucal/Brasil Sorridente não é a modalidade de agravo específico cobrada no art. 7º.
- D)Política Nacional de Atenção Hospitalar (PNHOSP)
Incorreta. A PNHOSP é política de atenção hospitalar, não de atenção a agravo específico.
- E)Política Nacional de Medicamentos (PNM)
Incorreta. A Política Nacional de Medicamentos integra outro eixo de políticas de saúde, não o rol de atenção a agravos específicos.
Gabarito: B
A Portaria de Consolidação MS nº 2/2017 organiza políticas nacionais de saúde por categorias. Entre as políticas de atenção a agravos específicos está a Política Nacional de Atenção em Oftalmologia, enquanto PNAB, PNHOSP, Saúde Bucal e Medicamentos pertencem a outros blocos normativos.