A direção do Sistema Único de Saúde (SUS) é única, de acordo com o Art. 198 da Constituição Federal, sendo exercida em cada esfera de governo por seu órgão correspondente. Assim, de acordo com a Lei nº 8.080/90, a direção do SUS é exercida no âmbito da União por qual órgão?
- A)Secretaria da Saúde.
Errada. Secretaria da Saúde é direção típica estadual ou municipal, não da União.
- B)Conselho Nacional de Saúde.
Errada. O Conselho Nacional de Saúde é instância colegiada, não direção nacional.
- C)Ministério da Saúde.
Correta. A União dirige o SUS por meio do Ministério da Saúde.
- D)Vigilância Sanitária.
Errada. Vigilância Sanitária é área/órgão do sistema, não direção nacional.
Gabarito: C
A direção do SUS é única em cada esfera de governo. No âmbito da União, a direção nacional é exercida pelo Ministério da Saúde, conforme a Lei 8.080/1990.