Em conformidade com a Lei nº 8.142/90, assinale a alternativa que preenche CORRETAMENTE a lacuna da afirmação a seguir. “A Conferência de Saúde reunir-se-á a cada quatro anos com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes, convocada pelo Poder Executivo ou, extraordinariamente, por esta ou ________________.
- A)pelo Fundo Nacional de Saúde.
Errada. Fundo Nacional de Saúde não convoca extraordinariamente a conferência.
- B)pelo Conselho de Saúde.
Correta. O Conselho de Saúde pode convocar extraordinariamente.
- C)pela Secretaria de Saúde.
Errada. Secretaria de Saúde não é a expressão legal da lacuna.
- D)pelo Núcleo Regional de Saúde.
Errada. Núcleo Regional de Saúde não consta na lei.
Gabarito: B
A Conferência de Saúde é convocada pelo Poder Executivo ou, extraordinariamente, por este ou pelo Conselho de Saúde, conforme a Lei 8.142/1990.