O Programa Saúde na Escola (PSE) tem como objetivo contribuir para a formação integral dos estudantes da rede pública de educação básica por meio de ações em saúde. Assinale alternativa INCORRETA no que se refere às ações em saúde que compreendem o PSE.
- A)Avaliação auditiva e avaliação oftalmológica.
Certa, porque a avaliação auditiva e a avaliação oftalmológica estão entre as ações de saúde previstas no PSE.
- B)Promoção da alimentação saudável e monitoramento da saúde dos estudantes.
Certa, pois promoção da alimentação saudável e monitoramento da saúde dos estudantes fazem parte das ações do programa.
- C)Atualização e controle do calendário vacinal.
Certa, já que a atualização e o controle do calendário vacinal são objetivos típicos do PSE.
- D)Decidir pela aprovação ou não dos estudantes na progressão escolar.
Errada, porque decidir sobre aprovação ou reprovação escolar não é ação em saúde do PSE, mas questão pedagógica e administrativa da escola.
- E)Prevenção do consumo de álcool e uso de drogas.
Certa, pois a prevenção do consumo de álcool e o enfrentamento ao uso de drogas estão expressamente ligados às ações do programa.
Gabarito: D
O Programa Saúde na Escola (PSE), criado pelo Decreto nº 6.286/2007, faz a ponte entre saúde e educação para cuidar do estudante de forma integral. A ideia é simples: a escola não serve só para ensinar português e matemática, mas também para promover saúde, prevenir agravos e identificar problemas que possam atrapalhar o aprendizado. Por isso, o decreto prevê ações como avaliação clínica e psicossocial, avaliação nutricional, avaliação da saúde bucal, auditiva e oftalmológica, além de promoção da alimentação saudável, prevenção da obesidade, atualização da caderneta vacinal, prevenção do uso de álcool e drogas, entre outras iniciativas de promoção e prevenção. Repare no foco: o PSE atua em saúde, não em decisão pedagógica. Ele pode ajudar a melhorar as condições de aprendizagem, mas não entra no mérito de aprovar ou reprovar alunos. Isso é assunto da escola, conforme as regras educacionais aplicáveis, e não uma ação em saúde do programa. Assim, a alternativa D está incorreta porque atribui ao PSE uma função que não existe no Decreto nº 6.286/2007. O programa cuida da saúde do estudante, não do boletim.