De acordo com a política constitucional relacionada ao Sistema Único de Saúde, analise a frase abaixo: “As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e ____________ e constituem um sistema único...” Com base nisso, assinale a alternativa que preenche adequadamente a lacuna do texto.
- A)Centralizada.
Errada, porque o SUS não é estruturado de forma centralizada; a Constituição adota descentralização com direção única em cada esfera de governo.
- B)Horizontalizada.
Errada, porque "horizontalizada" não é a expressão constitucional usada para descrever a organização da rede do SUS.
- C)Hierarquizada.
Certa, porque o art. 198 da Constituição prevê que as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada.
- D)Estadualizada.
Errada, porque o SUS não é estadualizado; ele é um sistema único, com atuação coordenada entre União, estados e municípios.
Gabarito: C
A Constituição Federal, no art. 198, organiza o SUS dizendo que as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada, formando um sistema único. Em outras palavras, o atendimento não funciona como um bloco solto: ele é distribuído em níveis de complexidade, com encaminhamento entre unidades e serviços conforme a necessidade do paciente. A ideia de regionalização serve para distribuir os serviços pelo território, enquanto a hierarquização organiza essa rede em graus de complexidade, do atendimento básico ao mais especializado. Isso evita bagunça, sobreposição e aquela tentativa de resolver tudo no mesmo lugar, mesmo quando o caso pede outro nível de atenção. Por isso, a lacuna da questão só pode ser preenchida por "hierarquizada". A expressão é exatamente a que aparece no texto constitucional e é o fundamento clássico cobrado em provas sobre o SUS. O art. 198 da CF/88 é o ponto central aqui. Então, quando a questão falar em rede regionalizada e ____, pense imediatamente na estrutura em níveis do SUS. Essa é uma das fórmulas mais decoradas do Direito Sanitário em concurso.