Todas as alternativas abaixo estão corretas com relação aos princípios e diretrizes do SUS, exceto:
- A)A universalidade do Sistema Único de Saúde (SUS) apresenta-se não apenas como o direito à saúde garantida mediante políticas públicas, bem como aponta para a questão do direito à vida e à igualdade de acesso sem distinção de raça.
Está correta, pois relaciona a universalidade ao acesso de todos à saúde, sem discriminação, em sintonia com a Constituição e a Lei 8.080/1990.
- B)A rede de ações e serviços de saúde, orientada pelo princípio da integralidade, deve se organizar somente para as ações de promoção e prevenção, focadas na vacinação e prevenção de acidentes.
Está errada, porque a integralidade não se limita a promoção e prevenção nem a vacinação, abrangendo também tratamento e reabilitação.
- C)O princípio da equidade diz respeito a tratar desigualmente o desigual, atentar para as necessidades coletivas e individuais, procurando investir onde a iniquidade é maior.
Está correta, pois a equidade busca reduzir desigualdades, tratando de forma diferente quem tem necessidades diferentes.
- D)No SUS, a diretriz da descentralização corresponde à distribuição de poder político, de responsabilidades e de recursos da esfera federal para a estadual e municipal.
Está correta, porque a descentralização no SUS envolve repartição de responsabilidades e recursos entre as esferas federal, estadual e municipal.
- E)Regionalização e hierarquização dizem respeito a uma organização do sistema que deve focar a noção de território, onde se determinam perfis populacionais, indicadores epidemiológicos, condições de vida e suporte social, que devem nortear as ações e serviços de saúde de uma região.
Está correta, pois regionalização e hierarquização organizam o sistema por território e por níveis de complexidade, considerando a realidade epidemiológica e social.
Gabarito: B
O SUS é regido por princípios e diretrizes clássicos da Lei 8.080/1990, com destaque para universalidade, integralidade, equidade, descentralização, regionalização e hierarquização. Em prova, a banca costuma misturar conceito com exemplo prático, então vale lembrar: universalidade garante acesso para todos, integralidade manda olhar o paciente como um todo, e equidade exige tratar desigualmente os desiguais para reduzir desigualdades. A universalidade não é só uma ideia bonita de papel: ela significa acesso universal e igualitário às ações e serviços de saúde, sem discriminação. A doutrina do SUS também associa esse princípio ao direito fundamental à saúde e, por consequência, à vida e à igualdade de acesso. Já a integralidade não limita o SUS a vacinar e prevenir doenças - ela exige atenção completa, com promoção, prevenção, tratamento e reabilitação, conforme a necessidade de cada pessoa. Por isso, a alternativa B está errada: ela reduz a integralidade apenas a promoção e prevenção, e ainda tenta restringir isso a vacinação e prevenção de acidentes. Isso contraria o art. 198 da Constituição Federal e o art. 7º, II, da Lei 8.080/1990, que tratam a integralidade como atendimento integral, com ações articuladas em todos os níveis de complexidade. As demais alternativas refletem, em linhas gerais, a linguagem aceita sobre os princípios do SUS. Em prova, se aparecer uma frase que transforma integralidade em atendimento parcial, já acende a luz amarela.