O Novo Marco Regulatório do Saneamento Básico, instituído pela Lei n.º 14.026/2020, busca modernizar a gestão e ampliar o acesso ao saneamento no Brasil. Uma das metas principais é garantir a universalização do acesso à água potável e ao esgotamento sanitário até 2033, promovendo maior eficiência nos serviços. Qual é uma das metas dessa lei?
- A)Extinguir tarifas sociais.
Incorreta. A lei não tem como meta extinguir tarifas sociais.
- B)Universalizar o acesso ao saneamento básico até 2033.
Correta. Universalizar o saneamento até 2033 é uma meta central.
- C)Reduzir a participação do setor privado no saneamento.
Incorreta. A lei busca ampliar eficiência e participação, não reduzir necessariamente o setor privado.
- D)Eliminar\to\ttratamento\tde\tefluentes.
Incorreta. Tratamento de efluentes é componente essencial, não algo a eliminar.
- E)Privatizar todos os serviços de saneamento básico.
Incorreta. A lei não impõe privatização total dos serviços.
Gabarito: B
O Novo Marco do Saneamento estabelece metas de universalização, buscando ampliar o acesso à água potável e ao esgotamento sanitário até 2033.