A brucelose bovina é uma das zoonoses de maior relevância em saúde pública, devido ao impacto na cadeia produtiva e no consumo humano. Segundo o Programa Nacional de Controle e Erradicação da Brucelose e Tuberculose (PNCEBT), “os rebanhos devem ser submetidos a testes periódicos, e animais reagentes devem ser abatidos sanitariamente”. Considere o seguinte cenário: Em uma propriedade rural, foi constatada a presença de animais reagentes ao teste de brucelose, mas o produtor recusou-se a realizar o abate sanitário, alegando prejuízos financeiros. Qual medida deve ser adotada pelo fiscal sanitário?
- A)Registrar um auto de infração, determinar a interdição da propriedade e solicitar apoio da vigilância sanitária estadual para execução do abate.
Correta. Reage à recusa com autuação, interdição/restrição e apoio oficial para execução da medida sanitária.
- B)Emitir uma advertência ao produtor e conceder prazo adicional para realização do abate sanitário.
Errada. Advertência e prazo adicional não bastam diante de recusa expressa e risco sanitário.
- C)Realizar novo teste nos animais para confirmação da positividade antes de tomar qualquer medida administrativa.
Errada. O enunciado já informa animais reagentes; novo teste não é condição absoluta para agir.
- D)Permitir que os animais permaneçam na propriedade, desde que isolados do restante do rebanho e monitorados periodicamente.
Errada. Isolamento e monitoramento não substituem o abate sanitário quando exigido.
- E)Encaminhar o caso ao Ministério Público, uma vez que o abate sanitário só pode ser realizado com consentimento do proprietário.
Errada. O abate sanitário não depende apenas do consentimento do proprietário.
Gabarito: A
No controle de brucelose, animal reagente não pode permanecer livremente no rebanho por risco sanitário e zoonótico. A recusa do produtor exige atuação coercitiva administrativa, com auto de infração, restrições à propriedade e acionamento dos órgãos competentes para cumprir o abate sanitário.