As normas da ANVISA sobre rotulagem nutricional de alimentos exigem um alto nível de precisão para garantir a proteção do consumidor. Sobre esse tema, assinale a alternativa que aborda corretamente suas disposições mais técnicas:
- A)A obrigatoriedade de rotulagem nutricional frontal se aplica a todos os alimentos com alta densidade energética, independentemente de serem processados ou não.
Errada. A rotulagem frontal não se aplica a todos os alimentos por densidade energética.
- B)As alegações nutricionais relacionadas à redução de sódio ou açúcar só são permitidas quando baseadas em comparações com produtos similares que atendam a critérios previamente regulamentados.
Correta. Alegações comparativas de redução precisam seguir critérios técnicos e comparação adequada.
- C)A inclusão de informações sobre alergênicos é facultativa em produtos cujos ingredientes alergênicos estejam presentes em quantidades inferiores a 1% da composição total.
Errada. Informação de alergênicos não é facultativa por limite genérico de 1%.
- D)A rotulagem nutricional para produtos destinados ao consumo coletivo é simplificada, sendo obrigatória apenas a declaração do valor energético total.
Errada. Consumo coletivo não reduz a obrigação a apenas valor energético total.
- E)A ANVISA exige que todos os produtos industrializados, incluindo os produzidos artesanalmente, apresentem informações completas de rotulagem nutricional e tabelas de composição.
Errada. Há exceções e regras específicas; não são todos os produtos artesanais/industrializados sem distinção.
Gabarito: B
A rotulagem nutricional busca informação precisa ao consumidor. Alegações como redução de sódio ou açúcar dependem de critérios regulamentares e, quando comparativas, devem usar base de comparação adequada com produtos similares. Alergênicos e rotulagem frontal têm regras próprias e não são facultativos de forma ampla.