De acordo com a Lei 8080 de 1990, a direção do Sistema Único de Saúde (SUS) é única, sendo exercida no âmbito dos Municípios:
- A)pelo Ministério da Saúde
Incorreta. Ministério da Saúde exerce direção federal.
- B)pela Secretaria Distrital
Incorreta. Secretaria Distrital corresponde ao Distrito Federal.
- C)pelo Ministério das Cidades
Incorreta. Ministério das Cidades não dirige o SUS municipal.
- D)pela respectiva Secretaria de Saúde ou órgão equivalente
Correta. É a direção municipal prevista na Lei 8.080/1990.
Gabarito: D
A direção do SUS é única em cada esfera de governo; nos Municípios, é exercida pela respectiva Secretaria de Saúde ou órgão equivalente.