De acordo com a Lei 8080 de 1990, assinale a alternativa correta:
- A)os municípios poderão constituir consórcios
Correta. Consórcios intermunicipais são admitidos.
- B)não são permitidos consórcios
Incorreta. A lei permite consórcios.
- C)A direção do SUS no Distrito Federal é exercida pelo INSS
Incorreta. No Distrito Federal, a direção é da Secretaria de Saúde ou equivalente, não do INSS.
- D)Somente poderá haver consórcios administrativos intermunicipais se não houver o princípio da direção única
Incorreta. Consórcios coexistem com o princípio da direção única.
Gabarito: A
A Lei 8.080/1990 permite que Municípios constituam consórcios para desenvolver em conjunto ações e serviços de saúde que lhes correspondam.