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Direito Sanitário · EVO Concursos · 2025

Questão comentada de Direito Sanitário

Conforme previsto na lei 8080 de 1990, “as diferentes instâncias gestoras do Sistema Único de Saúde (SUS) ficam ____________ a disponibilizar nas respectivas páginas eletrônicas na internet os estoques de medicamentos das farmácias públicas que estiverem sob sua gestão, com atualização ____________, de forma acessível ao ____________” Analise as lacunas acima e assinale a alternativa que completa, respectivamente, as mesmas.

Gabarito: C

A Lei 8.080/1990, com alteração posterior, obriga gestores do SUS a publicar estoques de medicamentos das farmácias públicas sob sua gestão, com atualização quinzenal e acesso ao cidadão comum.

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