Os medicamentos de controle especial são regulados por normas específicas devido ao seu potencial de causar dependência e efeitos adversos graves. Sobre esse tipo de medicamento e seu controle, analise as afirmativas abaixo: I. A prescrição de medicamentos de controle especial é regulamentada pela Portaria nº 344/1998 da ANVISA, que estabelece listas de substâncias sujeitas a controle, como entorpecentes e psicotrópicos. II. O monitoramento do uso de medicamentos de controle especial envolve a rastreabilidade das prescrições e a necessidade de retenção da receita em determinados casos. III. Os profissionais de saúde que desejam prescrever medicamentos de controle especial devem obter o talonário de receituário de controle especial junto à Vigilância Sanitária e cumprir as normativas específicas. IV. Todos os medicamentos de controle especial exigem obrigatoriamente a prescrição por meio de Receita de Controle Especial, independentemente da substância ou classe terapêutica a que pertencem. Assinale a alternativa CORRETA:
- A)I, II apenas.
Incorreta: além de I e II, o item III também é aceito pela banca como regra de controle prescricional.
- B)I, III apenas.
Incorreta: omite o item II, que trata corretamente de rastreabilidade e retenção em certos casos.
- C)II, III apenas.
Incorreta: omite o item I, que identifica a Portaria nº 344/1998 e suas listas.
- D)I, II, III apenas.
Correta: I, II e III estão corretos; IV erra ao dizer que todos exigem sempre Receita de Controle Especial.
- E)I, II, III, IV.
Gabarito: D
A Portaria nº 344/1998 organiza listas de substâncias sujeitas a controle especial e impõe formas específicas de prescrição, retenção e rastreabilidade. Nem todos os controlados usam a mesma Receita de Controle Especial, pois há notificações próprias para determinadas classes, por isso o item IV é amplo demais.