A respeito da Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - SUS , especificamente sobre o Relações entre os Sistemas Municipais, analise os itens abaixo e assinale a alternativa INCORRETA:
- A)Os sistemas municipais de saúde apresentam níveis de equidade em relação a complexidade, sendo comum estabelecimentos ou órgãos de saúde de um município atenderem usuários encaminhados por outro.
Correta como alternativa incorreta. A NOB fala em niveis diferentes de complexidade, não em niveis de equidade em relação a complexidade.
- B)A gerência (comando) dos estabelecimentos ou órgãos de saúde de um município é da pessoa jurídica que opera o serviço, sejam estes estatais (federal, estadual ou municipal) ou privados. Assim, a relação desse gerente deve ocorrer somente com o gestor do município onde o seu estabelecimento está sediado, seja para atender a população local, seja para atender a referenciada de outros municípios.
Incorreta para marcar. A afirmação reproduz a regra da NOB sobre a gerencia do estabelecimento e a relação com o gestor do município-sede.
- C)O gestor do sistema municipal é responsável pelo controle, pela avaliação e pela auditoria dos prestadores de serviços de saúde (estatais ou privados) situados em seu município.
Incorreta para marcar. O gestor municipal responde pelo controle, avaliacao e auditoria dos prestadores situados no município.
- D)Em função das dessas peculiaridades, o pagamento final a um estabelecimento pela prestação de serviços requeridos na localidade ou encaminhados de outro município é sempre feito pelo poder público do município sede do estabelecimento.
Incorreta para marcar. A NOB preve que o pagamento final ao estabelecimento e feito pelo poder público do município-sede do prestador.
- E)Quando um município, que demanda serviços a outro, ampliar a sua própria capacidade resolutiva, pode requerer, ao gestor estadual, que a parte de recursos alocados no município vizinho seja realocada para o seu município.
Incorreta para marcar. A NOB admite realocacao de recursos quando o município demandante amplia sua capacidade resolutiva, mediante requerimento ao gestor estadual.
Gabarito: A
Na NOB-SUS 01/96, os sistemas municipais de saúde apresentam niveis diferentes de complexidade, e por isso pode haver atendimento de usuarios encaminhados por outro município. A alternativa que trocou a ideia de diferentes niveis de complexidade por niveis de equidade ficou incompatível com o texto normativo; as demais reproduzem a lógica da relação entre sistemas municipais.