Em uma vistoria em estabelecimento que comercializa substâncias químicas, o fiscal sanitário identificou indícios de manipulação irregular e risco imediato à saúde. Assinale a medida mais apropriada, de acordo com suas competências funcionais:
- A)Solicitar que o estabelecimento promova a adequação espontânea, dispensando o registro documental.
Incorreta. Adequação espontânea sem registro não é adequada em risco imediato.
- B)Encaminhar o caso à Secretaria de Meio Ambiente, deixando de proceder à fiscalização sanitária local.
Incorreta. Encaminhar a outro órgão não afasta a competência sanitária local.
- C)Conceder um prazo indefinido para que a empresa apresente laudos técnicos, suspendendo qualquer sanção.
Incorreta. Prazo indefinido e suspensão de sanção não protegem a saúde coletiva.
- D)Interditar parcialmente o local e lavrar auto de infração, considerando a urgência da situação e a proteção à saúde coletiva.
Correta. Interdição parcial e auto de infração são medidas compatíveis com urgência sanitária.
Gabarito: D
Diante de manipulação irregular de substâncias químicas com risco imediato à saúde, a autoridade sanitária deve documentar a infração e pode interditar parcialmente o local para cessar o risco.