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Direito Sanitário · CS-UFG · 2023

Questão comentada de Direito Sanitário

No início do século XX, Oswaldo Cruz, ao ser nomeado Diretor Geral de Saúde Pública com sua equipe, iniciou uma campanha de vacinação compulsória em que a brigada sanitária entrava nos domicílios e vacinavam os moradores, o que gerou um movimento popular que ficou conhecido como revolta da vacina. O estopim da rebelião foi uma lei que determinava a obrigatoriedade de vacinação contra a

Gabarito: B

A chamada Revolta da Vacina aconteceu no Rio de Janeiro, em 1904, no contexto das reformas sanitárias conduzidas por Oswaldo Cruz. O governo queria enfrentar uma grave epidemia que assustava a população urbana e adotou uma campanha de vacinação obrigatória, com fiscalização bem invasiva, inclusive com entrada de brigadas sanitárias nas casas. Resultado: muita gente viu isso como abuso do Estado e a cidade explodiu em protestos. O ponto central da questão é lembrar qual doença estava no alvo da lei de vacinação compulsória. Era a varíola, uma doença altamente contagiosa e letal na época, contra a qual a vacina já existia e era a principal estratégia de controle. Por isso, o gabarito é a letra B. Em termos históricos, a revolta não foi causada pela vacinação em si, mas pela forma autoritária como a medida foi imposta, somada ao desconhecimento da população e ao clima político-social conturbado da Primeira República. É um clássico de concurso: saúde pública, ciência e resistência social andando de mãos dadas, nem sempre em paz.

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