← Questões de Direito Sanitário

Direito Sanitário · Creative Group · 2021

Questão comentada de Direito Sanitário

Sabemos que o SUS, sistema único de saúde, possui 03 princípios básicos que garantem a democratização da saúde brasileira, assinale a resposta correta que contém os três princípios:

Gabarito: C

O SUS foi desenhado pela Constituição de 1988 para ser um sistema público, universal e voltado para reduzir desigualdades. No art. 198 da CF, aparecem as diretrizes organizativas do SUS, como descentralização, atendimento integral e participação da comunidade. Mas a questão pediu os três princípios básicos de base do sistema, que na prática de prova costumam ser aqueles que resumem sua lógica de funcionamento: universalidade, integralidade e equidade. Universalidade significa que toda pessoa tem direito de acesso ao SUS, sem discriminação. Integralidade quer dizer que a atenção deve olhar o paciente como um todo, com ações de promoção, prevenção, tratamento e reabilitação. Já a equidade entra para corrigir desigualdades: quem mais precisa deve receber mais atenção, sem tratar todos de forma “igualzinha” quando as necessidades são diferentes. Por isso, o gabarito C está correto. Ele reúne exatamente esses três pilares que aparecem na doutrina sanitária e na leitura clássica da Lei 8.080/1990, que organiza o SUS. Em prova, a banca adora misturar princípios doutrinários com diretrizes constitucionais, então é bom não confundir uma coisa com a outra. Resumo de bolso: universalidade = todos; integralidade = cuidado completo; equidade = justiça no atendimento. Se voce gravar essa trinca, já corta boa parte das pegadinhas do SUS.

Continue treinando

Questões relacionadas