Com base na RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA DAANVISA, n.º 44, de 17 de agosto de 2009, que dispõe sobre Boas Práticas farmacêuticas para o controle sanitário do funcionamento, da dispensação e da comercialização de produtos e da prestação de serviços farmacêuticos em farmácias e drogarias e dá outras providências, em relação ao CAPÍTULO V - DA COMERCIALIZAÇÃO E DISPENSAÇÃO DE PRODUTOS, assinale, dentre as opções abaixo, apenas aquela que é considerada CORRETA:
- A)Caso haja suspeita de que os produtos sujeitos às normas de vigilância sanitária tenham sido falsificados, corrompidos, adulterados, alterados ou impróprios para o uso, o farmacêutico não precisa informar a autoridade sanitária os dados de identificação do produto, desde que identifique e indique claramente que não se destinam ao uso.
Incorreta. Havendo suspeita de falsificacao, adulteracao ou impropriedade, o farmaceutico deve adotar providencias e informar a autoridade sanitaria, não simplesmente deixar de comunicar.
- B)Caso haja suspeita de que os produtos sujeitos às normas de vigilância sanitária tenham sido falsificados, corrompidos, adulterados, alterados ou impróprios para o uso, estes podem ser na área de dispensação, devendo a sua identificação indicar claramente que não se destinam ao uso.
Incorreta. Produtos suspeitos ou improprios não podem permanecer livremente na área de dispensacao como se estivessem disponiveis ao consumo.
- C)O estabelecimento que realizar dispensação de medicamentos sujeitos a controle especial deve dispor de sistema segregado com chave para o seu armazenamento, sob a guarda do farmacêutico, observando as demais condições estabelecidas em legislação específica.
Correta. Medicamentos sujeitos a controle especial devem ficar em sistema segregado, com chave, sob guarda do farmaceutico e conforme legislacao especifica.
- D)Os produtos violados, vencidos, sob suspeita de falsificação, corrupção, adulteração ou alteração devem ser mantidos em ambiente seguro na área de dispensação e identificados quanto a sua condição e destino, de modo a evitar sua entrega ao consumo.
Incorreta. A alternativa erra ao situar produtos violados, vencidos ou suspeitos em ambiente seguro na área de dispensacao; a segregacao deve evitar acesso e entrega ao consumo.
- E)Apolítica da empresa em relação aos produtos com o prazo de validade próximo ao vencimento propõe dispensar o medicamento, alertando o usuário, quando a posologia para o tratamento exceder um mês.
Incorreta. Produto proximo ao vencimento não deve ser dispensado quando a posologia ultrapassar o prazo de validade util para o tratamento.
Gabarito: C
A RDC Anvisa 44/2009 disciplina boas práticas em farmacias e drogarias. Medicamentos sujeitos a controle especial exigem armazenamento segregado, com chave e sob guarda do farmaceutico, observadas as regras especificas; produtos suspeitos, vencidos ou improprios devem ser segregados e comunicados conforme a norma.