Sobre as Regiões de Saúde, considere (V) Verdadeiro ou (F) Falso: ( ) São instituídas pela esfera Federal e geridas pela esfera Estadual. ( ) Espaço geográfico constituído por municípios vizinhos, que possuem identidades culturais, econômicas e sociais, além de redes de transporte e comunicação para ordenar e executar os serviços de saúde. ( ) Para sua instituição, é necessário: Atenção Primária, Emergência,Urgência e Atenção Ambulatorial. A alternativa que contém a sequencia CORRETA de preenchimento dos parênteses é:
- A)F, V, F.
Correta, porque a 1ª e a 3ª afirmações são falsas e a 2ª é verdadeira.
- B)F, V, V.
Errada, porque mantém como verdadeira a 3ª afirmação, que está incompleta em relação aos requisitos legais.
- C)V, V, V.
Errada, porque a 1ª afirmação não é verdadeira: a instituição da Região de Saúde não é feita pela esfera federal.
- D)F, F, F.
Errada, porque a 2ª afirmação descreve corretamente o conceito legal de Região de Saúde.
- E)V, V, F.
Errada, porque a 1ª afirmação não é verdadeira e a 3ª também não corresponde ao rol mínimo exigido.
Gabarito: A
As Regiões de Saúde são um recorte territorial usado para organizar melhor a rede do SUS. A lógica é simples: em vez de cada município tentar resolver tudo sozinho, o sistema agrupa municípios vizinhos com vínculos sociais, econômicos, culturais e com circulação de pessoas, transporte e comunicação parecidos. Isso ajuda a coordenar o cuidado e a distribuir serviços de forma mais racional. O ponto-chave está no Decreto 7.508/2011, que regulamenta a Lei 8.080/1990. Ele diz que a Região de Saúde é instituída pelo Estado, em articulação com os Municípios, respeitadas as diretrizes da pactuação interfederativa. Então, não é algo criado pela esfera federal nem “administrado” diretamente por ela. A União coordena e participa da pactuação, mas a instituição ocorre no âmbito estadual. Outro detalhe importante: para uma Região de Saúde ser instituída, não basta ter só atenção primária e atendimento de urgência. O decreto exige um conjunto mínimo de ações e serviços, incluindo atenção primária, urgência e emergência, atenção psicossocial, atenção ambulatorial especializada e hospitalar, além de vigilância em saúde. Quando a questão reduz isso demais, ela vira pegadinha clássica de prova. Por isso, no enunciado, a primeira afirmação é falsa, a segunda é verdadeira e a terceira também é falsa. A sequência correta é F, V, F, que corresponde ao gabarito A.