Segundo a Lei no 8080/90, estão incluídas no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS), a execução de ações de: I vigilância sanitária. II saúde climática/ambiental. III saúde do trabalhador. IV vigilância epidemiológica. Dos itens mencionados estão corretos, apenas:
- A)III e IV
Errada, porque deixa de fora a vigilância sanitária, que também integra expressamente o campo de atuação do SUS.
- B)II, III e IV
Errada, porque inclui o item II, que não aparece como ação prevista na forma como foi enunciado.
- C)I e II
Errada, porque traz apenas dois itens e, além disso, exclui a saúde do trabalhador e a vigilância epidemiológica.
- D)I, III e IV
Certa, porque a Lei 8.080/90 inclui vigilância sanitária, saúde do trabalhador e vigilância epidemiológica no campo de atuação do SUS.
- E)II e III
Errada, porque repete o problema do item II e ainda não contempla a vigilância sanitária.
Gabarito: D
A Lei 8.080/90, no art. 6º, diz que o SUS atua em várias frentes de vigilância e proteção da saúde. Entre elas estão a vigilância sanitária, a saúde do trabalhador e a vigilância epidemiológica. Ou seja: quando a questão fala nessas áreas, acenda a luz verde, porque elas entram mesmo no campo de atuação do SUS. Já a ideia de "saúde climática/ambiental" não aparece, desse jeito, como uma ação típica listada na lei. O texto legal fala em colaboração na proteção do meio ambiente, inclusive o do trabalho, mas isso é diferente de colocar "saúde ambiental" como item autônomo de execução de ações do SUS. Banca adora trocar o nome do conceito para ver se você cai no charme da palavra bonita. Por isso, o gabarito D está correto: I, III e IV estão previstos na Lei 8.080/90, e o item II é o intruso da rodada. Em prova, vale decorar o núcleo duro do art. 6º: vigilância sanitária, vigilância epidemiológica e saúde do trabalhador.