A Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 define princípios de diretrizes para viabilizar o desenvolvimento de uma saúde para todos gratuita, pública e de qualidade. Dentre os princípios e diretrizes existentes na lei existe a integração das ações de saúde, meio ambiente e saneamento básico, esta feita em nível:
- A)executivo.
Correta, porque a Lei nº 8.080/1990 prevê a integração das ações de saúde, meio ambiente e saneamento básico em nível executivo.
- B)institucional.
Errada, pois 'institucional' não é o termo usado pela lei para essa integração.
- C)hospitalar.
Errada, porque a integração não é restrita ao âmbito hospitalar.
- D)de atenção básica.
Errada, já que a diretriz não se limita à atenção básica.
- E)operacional.
Errada, porque 'operacional' não é a expressão legal prevista para essa integração.
Gabarito: A
A Lei nº 8.080/1990 organiza o SUS e traz, no art. 7º, princípios e diretrizes que orientam a rede pública de saúde. Entre eles está a integração, em nível executivo, das ações de saúde, meio ambiente e saneamento básico. A ideia é simples: saúde não depende só de hospital e remédio, mas também de água tratada, esgoto, lixo, vigilância ambiental e coordenação entre setores. Por isso, a lei exige que essas áreas caminhem juntas na prática administrativa, e não cada uma isolada no seu quadrado. Quando a questão fala em integração dessas ações, ela está reproduzindo exatamente a lógica da lei: a articulação acontece no plano executivo, isto é, na execução das políticas públicas e na gestão concreta dos serviços. Não se trata de um nível hospitalar, nem de atenção básica, nem de algo meramente institucional ou abstrato. É uma diretriz operacional de coordenação entre setores do Estado. Então, o gabarito A está correto porque a própria Lei 8.080/1990 prevê essa integração em nível executivo, como forma de viabilizar a promoção, proteção e recuperação da saúde. Em matéria de SUS, fique atento: a banca gosta de trocar o nome do nível da integração para testar se você leu a literalidade da lei ou caiu no clima da alternativa bonitinha.