Tendo em vista as disposições da Lei Federal nº 10.205/2001 (Lei do Sangue), analise as afirmativas a seguir. I. Há expressa vedação legal no que concerne à proibição de comercialização da coleta, processamento, estocagem e distribuição do sangue, componentes e hemoderivados; essa proibição, todavia, não engloba as atividades de transfusão de tais produtos. II. Define-se hemoderivados como os produtos oriundos do sangue total ou do plasma, obtidos por meio de processamento físico-químico ou biotecnológico. III. O processamento do sangue, componentes e hemoderivados, bem como o controle sorológico e imunoematológico, deverá ser exclusivamente da responsabilidade de profissional médico, vedadas tais atividades a farmacêuticos, biomédicos ou outros profissionais da área de saúde com nível universitário. Está correto o que se afirma em
- A)I, II e III.
Incorreta: inclui os itens I e III, que não refletem corretamente o alcance da lei.
- B)II, apenas.
Correta: somente o item II traz a definição legal de hemoderivados.
- C)III, apenas.
Incorreta: o item III é falso, pois a responsabilidade técnica não é exclusivamente médica nesses termos absolutos.
- D)I e II, apenas.
Incorreta: o item I distorce o alcance da vedação legal e o item II é o único seguro.
Gabarito: B
Na Lei do Sangue, hemoderivados são produtos oriundos do sangue total ou do plasma, obtidos por processamento físico-químico ou biotecnológico. A lei veda a comercialização do sangue, componentes e hemoderivados no sistema regulado, e não restringe as atividades técnicas exclusivamente a médicos, admitindo profissionais habilitados conforme normas sanitárias.