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Direito Sanitário · CONSULPLAN · 2025

Questão comentada de Direito Sanitário

Uma indústria farmacêutica produz um medicamento injetável com validade de três anos. O lote XYZ123 foi fabricado e certificado por uma pessoa delegada do sistema de gestão da qualidade farmacêutica em janeiro de 2022, com prazo de validade até janeiro de 2025. De acordo com as exigências regulatórias para armazenamento da documentação de lotes e, ainda, considerando a aplicação do critério mais longo, a documentação desse lote deverá ser mantida até:

Gabarito: C

A documentação de lote deve ser mantida pelo prazo mais longo entre um ano após a expiração do lote e cinco anos após a certificação por pessoa delegada. Como o lote venceu em janeiro de 2025, um ano levaria a janeiro de 2026; cinco anos após a certificação em janeiro de 2022 levam a janeiro de 2027.

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