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Direito Sanitário · CONSULPLAN · 2025

Questão comentada de Direito Sanitário

A Instrução Normativa (IN) nº 35/2019 dispõe sobre as Boas Práticas de Fabricação (BPF) complementares a medicamentos estéreis. Sobre o disposto na referida normativa, analise as afirmativas a seguir. I. A fabricação de medicamentos estéreis deve ser realizada em áreas limpas onde a entrada seja efetuada por antecâmaras para pessoal e/ou equipamentos e materiais. II. O estado “off label” é a condição em que a instalação está montada e em funcionamento, com todos os equipamentos de produção, mas sem pessoal presente. III. A referida Instrução Normativa se aplica às empresas que realizam as operações envolvidas na fabricação de medicamentos estéreis, excluindo os medicamentos experimentais. Está correto o que se afirma apenas em

Gabarito: A

Medicamentos estéreis devem ser fabricados em áreas limpas, com acesso controlado por antecâmaras para pessoas, equipamentos e materiais. A expressão correta para estados de operação não é 'off label', e a norma de boas práticas não exclui genericamente medicamentos experimentais quando houver fabricação estéril regulada.

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