Considerando que o saneamento básico é um direito garantido a todos pela Constituição Federal da República sendo uma ferramenta estratégica essencial para o desenvolvimento da qualidade de vida no país, Jonas desenvolveu um projeto com fincas a melhorar as condições de vida dos moradores periféricos de determinado bairro de sua cidade. Em seu projeto, ele evidenciou que as seguintes necessidades são de competência do município: I. Abastecimento de água potável. II. Esgotamento sanitário. III. Limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos. IV. Drenagem e manejo de águas pluviais. Considerando que o saneamento básico faz parte da política urbana, assiste razão a Jonas no que se afirma em
- A)I, II, III e IV.
Correta, porque os quatro itens integram o conceito legal de saneamento básico e se relacionam à competência municipal na prestação de serviços de interesse local.
- B)I e II, apenas.
Errada, porque o saneamento básico não se limita a água e esgotamento sanitário, abrangendo também limpeza urbana, resíduos sólidos e drenagem pluvial.
- C)II e III, apenas.
Errada, porque exclui o abastecimento de água potável, que também compõe o saneamento básico.
- D)III e IV, apenas.
Errada, porque III e IV são apenas parte do conceito legal, faltando os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário.
Gabarito: A
Por isso, Jonas acertou ao afirmar todos os incisos. A banca quis testar se você lembraria que saneamento básico não é só esgoto: ele vem em pacote completo, com água, coleta de lixo e drenagem urbana também. Em prova, sempre vale lembrar: quando o assunto é serviço público local e política urbana, o município costuma aparecer como protagonista.