A Lei nº 8.142/1990 trata do controle social sobre as políticas do Sistema Único de Saúde (SUS). Sobre as Conferências de Saúde, podemos afirmar que reúnem-se
- A)anualmente, para avaliar a situação de saúde.
Errada, porque as Conferências de Saúde não se reúnem anualmente, e sim a cada 4 anos.
- B)a cada quatro anos, a fim de controlar a execução das políticas públicas de saúde.
Errada, porque o controle da execução das políticas públicas de saúde é atribuição mais ligada aos Conselhos de Saúde, não às Conferências.
- C)anualmente, a fim de propor diretrizes para a formulação das políticas públicas de saúde.
Errada, porque a periodicidade anual está incorreta, embora a ideia de propor diretrizes esteja alinhada à função da Conferência.
- D)a cada quatro anos, a fim de propor diretrizes para a formulação das políticas públicas de saúde.
Certa, pois a Lei nº 8.142/1990 prevê Conferências de Saúde a cada 4 anos para propor diretrizes para a formulação das políticas públicas de saúde.
Gabarito: D
A Lei nº 8.142/1990 organiza o controle social no SUS e prevê dois instrumentos centrais: as Conferências de Saúde e os Conselhos de Saúde. A Conferência de Saúde não é reunião de rotina anual: ela ocorre a cada 4 anos, com a presença de vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor diretrizes para a formulação da política de saúde. Ou seja, ela olha o cenário, discute problemas e aponta caminhos, quase como uma grande revisão do sistema. O ponto mais cobrado em prova é justamente esse intervalo de 4 anos e a finalidade de propor diretrizes. Isso está no art. 1º, § 1º, da Lei nº 8.142/1990. Já o Conselho de Saúde funciona de modo permanente e deliberativo, o que ajuda a diferenciar uma coisa da outra. Por isso, o gabarito é a letra D: a conferência reúne-se a cada quatro anos para propor diretrizes para a formulação das políticas públicas de saúde. A banca costuma trocar o período e a finalidade para confundir quem decorou pela metade. Aqui, a lei pede memória seca, mas a boa notícia é que ela é bem objetiva.