Em uma situação hipotética, determinada confeitaria foi alvo de fiscalização pela segunda vez e, novamente, foi constatado a exposição e venda de produtos alimentícios adulterados. Na primeira vez, os produtos foram apreendidos e removidos para local destinado à sua inutilização. Tendo em vista a segunda fiscalização, sendo constatado o mesmo problema, é possível afirmar que:
- A)Produtos adulterados serão apreendidos e removidos para local destinado à sua inutilização, e a confeitaria estará sujeita a multa.
Incorreta. A apreensao, remocao para inutilizacao e multa correspondem a resposta inicial, mas a situação descreve reincidencia, exigindo consequencia mais grave.
- B)Além do pagamento das multas em virtude da infração, a confeitaria terá suas atividades suspensas por até trinta dias para regularização da produção.
Incorreta. A questão não aponta mera suspensão temporária de atividades por até trinta dias como efeito definitivo da reincidencia em produto adulterado.
- C)Além do pagamento das multas em virtude da infração, a licença para o funcionamento da confeitaria será cassada e o estabelecimento será imediatamente fechado.
Correta. Diante da segunda constatacao da mesma infracao, o gabarito oficial aplica a cassacao da licença de funcionamento e o fechamento imediato do estabelecimento, além das multas.
- D)Os produtos adulterados serão apreendidos e removidos para local destinado à sua inutilização, a confeitaria estará sujeita à advertência o estabelecimento será imediatamente fechado.
Incorreta. Advertencia e inadequada para reincidencia em comercializacao de produto adulterado, e a alternativa mistura medidas sem corresponder ao regime indicado no gabarito.
Gabarito: C
Na fiscalizacao sanitaria municipal, a reincidencia na exposicao ou venda de alimento adulterado agrava a resposta administrativa: além das multas, pode haver cassacao da licença e fechamento do estabelecimento, pois há risco direto a saúde pública.