“Princípio do SUS que traduz garantia de atenção à saúde por parte do sistema a todo e qualquer cidadão, significando que o SUS deve assistir a todos, sem distinções ou restrições, oferecendo toda a atenção necessária, sem qualquer custo, desde a vacina até a cirurgia mais complexa, alterando uma situação anterior em que o acesso era diferenciado entre os que tinham mais renda e os demais brasileiros tipificados como indigentes.” Tal princípio do SUS trata-se de:
- A)Equidade.
Errada, porque equidade busca reduzir desigualdades com tratamento diferenciado conforme a necessidade, e não o acesso universal indistinto.
- B)Igualdade.
Errada, porque igualdade no SUS se relaciona à ausência de discriminação, mas a ideia central do enunciado é o acesso de todos, que é universalidade.
- C)Integralidade.
Errada, porque integralidade diz respeito ao cuidado completo e articulado, não ao acesso de qualquer cidadão ao sistema.
- D)Universalidade.
Certa, porque universalidade é o princípio que garante atendimento a todos, sem restrições, conforme o art. 7º, I, da Lei 8.080/1990.
Gabarito: D
A questão descreve o princípio que faz o SUS atender qualquer pessoa, em qualquer lugar, sem barreira de renda, cadastro privilegiado ou filtro social. Em outras palavras: entrou no sistema, a porta é para todos. Isso é a universalidade, uma das bases do SUS prevista no art. 7º, I, da Lei 8.080/1990. Repare na cara da banca: ela gosta de contar a história do Brasil antes do SUS, quando o acesso à saúde era muito mais restrito e dependia da posição social ou da contribuição previdenciária. Com o SUS, a lógica mudou para atendimento a toda a população, sem discriminação. Por isso, o enunciado fala em garantia de atenção a todo e qualquer cidadão, sem distinções ou restrições. Integralidade é outra ideia, mas não é a chave aqui. Integralidade significa cuidar da pessoa de forma completa, com ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde. Já equidade fala em tratar desigualmente os desiguais, para reduzir desigualdades. Nenhuma delas traduz melhor a ideia de acesso para todos do que a universalidade. Então, o gabarito está correto: a descrição aponta para o princípio da universalidade, que assegura cobertura ampla e acesso sem discriminação no SUS.