“Para que as resoluções da 8ª Conferência Nacional de Saúde pudessem se estruturar melhor e chegar à nova Constituição, foi (foram) criada (s) _______________, que funcionou (funcionaram) de agosto de 1986 a maio de 1987. A 8ª Conferência Nacional de Saúde foi responsável por dar o arcabouço político e a _______________ deu (deram) o arcabouço técnico; _______________ era (m) composta (s) por representantes de segmentos importantes, inclusive do setor privado.” Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas anteriores.
- A)a Comissão Nacional da Reforma Sanitária (CNRS)
Correta: a Comissão Nacional da Reforma Sanitária (CNRS) foi criada para dar suporte técnico às propostas da 8ª Conferência e atuar no período indicado.
- B)a Comissão Nacional da Reforma em Saúde (CNRS)
Errada: o nome correto não é 'Reforma em Saúde', e essa denominação não corresponde ao órgão histórico cobrado.
- C)as Comissões Estaduais da Reforma Sanitária (CERS)
Errada: não se trata de comissões estaduais, mas de uma comissão nacional voltada à consolidação das propostas da reforma sanitária.
- D)a Comissão Nacional da Reforma Previdenciária (CNRP)
Errada: a reforma previdenciária não é o tema da questão, que trata da organização do movimento sanitário e da construção do SUS.
Gabarito: A
A questão cobra um ponto histórico da Reforma Sanitária brasileira, que antecedeu a Constituição de 1988. A 8ª Conferência Nacional de Saúde, em 1986, foi decisiva para dar a base política do novo modelo de saúde, defendendo a saúde como direito de todos e dever do Estado. Mas, para transformar essa ideia em proposta técnica e viável, foi criada a Comissão Nacional da Reforma Sanitária (CNRS), que atuou de agosto de 1986 a maio de 1987. A CNRS tinha justamente a função de sistematizar propostas e ajudar a levar esse debate para a nova ordem constitucional. Ela reunia representantes de vários segmentos sociais, inclusive do setor privado, o que explica a composição plural mencionada no enunciado. Ou seja: a Conferência empurrou a direção política, e a CNRS organizou o conteúdo técnico. É o tipo de dupla famosa em concurso: uma dá o rumo, a outra arruma a papelada. Por isso, o gabarito é a alternativa A. As demais opções trocam o nome da comissão por expressões que não correspondem ao processo histórico real da Reforma Sanitária. Esse tema aparece muito ligado ao SUS e ao art. 198 da Constituição, que estrutura a saúde pública no Brasil.