Considerando a necessidade de aprimoramento, atualização e complementação dos procedimentos relativos ao gerenciamento dos Resíduos de Serviços de Saúde – RSS, com vistas a preservar a saúde pública e a qualidade do meio ambiente, foi criada a normativa RDC Anvisa nº 306/2004; marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) Considerando os princípios da biossegurança de empregar medidas técnicas, administrativas e normativas para prevenir acidentes, preservando a saúde pública e o meio ambiente. ( ) Considerando que os serviços de saúde são os responsáveis pelo correto gerenciamento de todos os RSS por eles gerados, atendendo às normas e exigências legais, desde o momento de sua geração até a sua destinação final. ( ) Compete somente à vigilância sanitária dos Estados e Municípios divulgar, orientar e fiscalizar o cumprimento desta normativas. A sequência está correta em
- A)V, V, V.
Errada, porque a terceira afirmativa é falsa: a fiscalização não é exclusiva dos Estados e Municípios.
- B)V, V, F.
Certa, pois as duas primeiras afirmativas estão corretas e a terceira erra ao restringir indevidamente a competência fiscalizatória.
- C)F, V, F.
Errada, porque a segunda afirmativa está correta ao atribuir ao serviço de saúde a responsabilidade pelo gerenciamento dos RSS.
- D)V, F, F.
Errada, porque a primeira e a segunda afirmativas são verdadeiras e só a terceira está incorreta.
Gabarito: B
A RDC Anvisa nº 306/2004 foi criada para organizar melhor o gerenciamento dos Resíduos de Serviços de Saúde (RSS), trazendo regras para reduzir riscos à saúde e ao meio ambiente. A lógica dela é bem prática: resíduo de saúde não pode ser tratado de qualquer jeito, porque envolve risco biológico, químico e até perfurocortante. Por isso, a norma reforça princípios de biossegurança, exigindo medidas técnicas, administrativas e normativas para prevenir acidentes e contaminações. Outro ponto importante é que a responsabilidade pelo gerenciamento dos RSS é do próprio gerador, ou seja, do serviço de saúde que produziu o resíduo. Isso vale desde a geração até a destinação final, com observância das normas legais e sanitárias. Em prova, essa ideia aparece muito: quem gera o resíduo não pode simplesmente "passar a bola" para o poder público. A terceira afirmativa é a que derruba muita gente: não compete somente à vigilância sanitária dos Estados e Municípios divulgar, orientar e fiscalizar. A atuação é compartilhada no Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, com participação da Anvisa e das vigilâncias locais, cada qual dentro de suas competências. Então, o item exclusivo demais fica errado. Resumo da ópera: as duas primeiras estão corretas e a terceira está incorreta. Por isso, o gabarito é a letra B. A questão explora a responsabilidade do gerador e a repartição de competências no SNVS, temas clássicos quando a banca fala de RDCs da Anvisa.