Nos termos da Lei nº 8.080/1990, são consideradas competências da direção nacional do Sistema Único de Saúde (SUS), EXCETO:
- A)Implantar os sistemas de rede de laboratórios de análises clínicas, na sua forma generalista
Incorreta como exceção segundo o gabarito oficial. A lei atribui a direção nacional a definição e coordenacao de sistemas ligados a laboratorios de saúde pública, embora a alternativa use redação imperfeita.
- B)Comtemplar parâmetros e métodos para o controle da qualidade sanitária dos produtos, substâncias e serviços de consumo e uso humano e animal.
Correta como EXCETO no gabarito oficial. A alternativa usa redação que não corresponde adequadamente a competência nacional prevista na Lei 8.080/1990.
- C)Formular, avaliar, elaborar normas e participar na execução da política nacional e produção de insumos e equipamentos para a saúde, em articulação com os demais órgãos governamentais.
Incorreta como exceção. A direção nacional participa da formulacao, avaliacao e elaboracao de normas sobre política de insumos e equipamentos para a saúde, em articulacao com outros órgãos.
- D)Promover articulação com os órgãos educacionais e de fiscalização do exercício profissional, bem como com entidades representativas de formação de recursos humanos na área de saúde.
Incorreta como exceção. Promover articulacao com órgãos educacionais, de fiscalizacao profissional e entidades formadoras de recursos humanos e competência prevista na Lei 8.080/1990.
Gabarito: B
A direção nacional do SUS, pela Lei 8.080/1990, tem competências como formular políticas nacionais de insumos e equipamentos, definir critérios de qualidade sanitaria, coordenar sistemas nacionais e articular a formacao de recursos humanos. Em questões do tipo EXCETO, e essencial comparar a redação com o verbo e o objeto previstos em lei.