No âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), as comissões intersetoriais têm a finalidade de articular as políticas e os programas de interesse para a saúde, englobando, em especial, as seguintes atividades; analise-as. I. Alimentação e nutrição. II. Ciência e tecnologia. III. Recursos humanos. IV. Vigilância sanitária e farmacoepidemiologia. De acordo com a Lei nº 8.080/1.990, está correto o que se afirma em
- A)I, II, III e IV.
Correta, porque os quatro temas listados são matérias abrangidas pelas comissões intersetoriais previstas na Lei nº 8.080/1990.
- B)I e II, apenas
Errada, porque a lei não limita as comissões intersetoriais apenas a alimentação e nutrição e ciência e tecnologia.
- C)I, II e III, apenas
Errada, porque também há previsão legal de vigilância sanitária e farmacoepidemiologia entre as atividades dessas comissões.
- D)II, III e IV, apenas
Errada, porque alimentação e nutrição também integra o rol legal, então não dá para excluir o item I.
Gabarito: A
A Lei nº 8.080/1990 prevê, no art. 12, as comissões intersetoriais do SUS para articular políticas e programas que tenham impacto na saúde, especialmente quando dependem de outras áreas além da saúde. A lógica é simples: saúde não se resolve só com posto de atendimento, porque também passa por comida, trabalho, tecnologia, vigilância e até meio ambiente. Por isso, essas comissões tratam de temas como alimentação e nutrição, ciência e tecnologia, recursos humanos e vigilância sanitária e farmacoepidemiologia. O ponto importante da questão é perceber que a banca listou exatamente atividades típicas dessas comissões. A expressão "em especial" indica que o rol é exemplificativo no sentido de destacar as áreas mais lembradas na lei, e não algo restrito a um único item. Então, se o enunciado trouxe os quatro temas, todos estão dentro da previsão legal. Na prática de prova, vale guardar o bloco clássico do art. 12: alimentação e nutrição, saneamento e meio ambiente, vigilância sanitária e farmacoepidemiologia, recursos humanos, ciência e tecnologia e saúde do trabalhador. Se aparecer esse pacote, pode desconfiar que a resposta vai nessa linha. Aqui, o gabarito A está correto porque as assertivas I, II, III e IV correspondem a matérias previstas pela Lei nº 8.080/1990 como objeto das comissões intersetoriais do SUS.